ANTT realizará audiências públicas sobre o Piso Mínimo do Frete

07/05/2019

 

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A ANTT realizará cinco audiências públicas com início no próximo dia 8 de maio que terão caráter técnico e consultivo. O objetivo é recolher subsídios técnicos para fundamentar eventuais alterações na Resolução da ANTT que trata do Piso Mínimo de Frete, para estabelecer as regras gerais, a metodologia, indicadores de custos e a análise dos estudos desenvolvidos pela ESALQ.


Para isso, a ANTT optou por realizar cinco audiências públicas em diversos pontos do País com o intuito de obter uma leitura mais específica de cada região e possibilitar a ampla participação popular. 
A entidade também ressalta que contratou um profissional especializado na área para assessorá-la na avaliação do estudo da ESALQ e no desenvolvimento das contribuições com base nas necessidades percebidas. A CNTA apresentará suas observações técnicas em uma das cinco audiências previstas. 


PARTICIPAÇÃO


A inscrição de interessados em se manifestar verbalmente será realizada no ato do credenciamento, limitada ao tempo de duração da sessão. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição.


Já as contribuições online, podem ser realizadas no link:

 

https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=378

 

até o dia 24 de maio. 

 

Audiências presenciais:

 

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